Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ERISTON PEREIRA RAMOS
DATA: 05/02/2025
HORA: 14:30
LOCAL: Presencial
TÍTULO:

Governança e participação social junto ao Programa Dinheiro Direto na Escola e Ações Integradas, com ênfase à Política de Inovação Educação Conectada: Um estudo sobre as dinâmicas de implantação em um território do nordeste paraense, Amazônia, no período de 2017 a 2022

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão; Governança; Participação; Políticas Públicas.

PÁGINAS: 66
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

Esta pesquisa, apresenta formato "multipaper", onde aborda a importância da governança na gestão pública participativa, com foco na descentralização das políticas educacionais, especialmente no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e da Política de Inovação Educação Conectada (PIEC). A pesquisa é dividida em três capítulos, cada um analisando aspectos distintos da implementação e impactos dessas políticas nas escolas do Pará, especialmente no território do município de Garrafão do Norte. O Capítulo 1 discute a relevância da gestão pública participativa para o fortalecimento da descentralização das políticas educacionais das Unidades Executoras Próprias (UEx). Destaca como o programa PDDE Básico contribui para a melhoria das práticas escolares, através de uma gestão democrática e eficiente dos recursos financeiros, permitindo que as escolas atendam às necessidades específicas de cada comunidade escolar. A conclusão enfatiza a importância do programa PDDE Básico e suas Ações Integradas, como a política PIEC, para a autonomia das escolas e o fortalecimento da democracia na gestão educacional. O Capítulo 2 analisa o cenário da política PIEC no Pará, considerando as dificuldades e avanços relacionados à sua implantação. A pesquisa aponta desafios geográficos e socioeconômicos da região amazônica, além de barreiras como a falta de regularização das UEx e a inadimplência das escolas, que comprometem o impacto da política PIEC nas escolas. O Capítulo 3 foca na implementação do programa PDDE Básico e da política PIEC em Garrafão do Norte-PA, analisando os impactos locais dessas políticas na qualidade educacional. A pesquisa revela que a constituição de novas UEx e a autonomia das escolas municipais são essenciais para uma gestão mais eficiente, alinhada às necessidades pedagógicas e estruturais. A Conclusão Geral da pesquisa conclui que, para a efetividade dos programas PDDE Básico e da política PIEC, é necessário um compromisso coletivo e uma gestão democrática e inclusiva, com a participação ativa de todos os envolvidos na gestão dos recursos educacionais. A descentralização e a autonomia das escolas são fundamentais para promover uma educação de qualidade e garantir melhorias sustentáveis.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2153593 - AFONSO WELLITON DE SOUSA NASCIMENTO
Externo à Instituição - REJANE CLEIDE MEDEIROS DE ALMEIDA
Presidente - 2657468 - YVENS ELY MARTINS CORDEIRO