Banca de DEFESA: MARINEIDE GOMES RIBEIRO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARINEIDE GOMES RIBEIRO
DATA: 30/12/2024
HORA: 09:30
LOCAL: Presencial
TÍTULO:

A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) NO CONTEXTO DA REGIÃO NORTE: um estudo de caso no Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), em Abaetetuba/PA.

PALAVRAS-CHAVES:

Educação do Campo. Política Educacional. PDDE. SOME.

PÁGINAS: 111
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

Esta investigação científica possui como principal objeto de estudo o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) no âmbito da Região Norte brasileira e focaliza no processo de implementação e efetivação dessa política no contexto do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME) em escolas do campo de Abaetetuba/PA. Nesta perspectiva, elegeu-se como problema de pesquisa a seguinte indagação: como se materializa o processo de implementação do PDDE no SOME na região Norte do Brasil, especialmente, no âmbito da Rede Estadual de Educação no município de Abaetetuba/Pará e na perspectiva da educação do campo? Diante disso, este estudo objetivou analisar a implementação do PDDE na região Norte, focalizando no município de Abaetetuba/PA, em escolas do campo que ofertam o SOME. Para tanto, este estudo foi efetivado por meio de uma abordagem qualitativa, a partir de uma revisão bibliográfica, documental e estudo de caso. Os dados analisados indicaram que o PDDE se estabeleceu como uma política educacional significativa, oferecendo apoio financeiro para a aquisição de bens e contratação de serviços para diversas escolas da região Norte, porém, esta política possui desafios a serem superados, como a falta de informação sobre o programa que culmina na inadimplência ou inexistência do Conselho Escolar, impedindo o recebimento de verbas. No caso de Abaetetuba, as escolas do campo localizadas nas estradas, ramais e ilhas, ofertam o Ensino Fundamental e Ensino Médio por meio do SOME, mas possuem como dificuldades a ausência de um prédio próprio e os estudantes estão vinculados em escola polo urbana, inviabilizando o recebimento dos recursos diretamente nas unidades de ensino e, novamente, a falta de um Conselho Escolar contribui para a não adesão e não efetivação do PDDE e ações integradas. Além disso, existem dificuldades relacionadas à precária ou ausência de infraestrutura, inadimplência ou inexistência de Conselhos Escolares, falta de valorização dos profissionais, ausência de um representante do Estado como apoio técnico, entre outros fatores. Diante disso, nota-se que o PDDE é uma importante política educacional, porém, ainda é evidente a omissão do Estado para a efetivação dessa política no contexto das escolas do campo, incluindo as que ofertam o SOME, em especial no município de Abaetetuba. Assim, sugerem-se o fomento de eventos de formação inicial e continuada aos profissionais da Educação sobre os programas governamentais, como o PDDE e suas Ações Integradas, parcerias com contadores para tratar as questões financeiras, monitoramento regional e local do FNDE, construção de prédios escolares e a devida participação do Estado para atender aos estudantes do SOME e minimizar a pressão por parte dos gestores municipais que cedem as escolas para atendimento dos alunos da rede estadual.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2657468 - YVENS ELY MARTINS CORDEIRO
Interno - 2153593 - AFONSO WELLITON DE SOUSA NASCIMENTO
Externo à Instituição - DEBORA MATE MENDES