Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: NAIARA DA SILVA
DATA: 19/12/2025
HORA: 09:30
LOCAL: Vídeo conferência
TÍTULO: GESTÃO DEMOCRÁTICA NA PERSPECTIVA DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO NO BAIXO TOCANTINS-PARÁ

PALAVRAS-CHAVES:

Planos Municipais de Educação. Interdisciplinaridade. Gestão Democrática da
Educação. Baixo Tocantins. Amazônia Tocantina.

PÁGINAS: 127
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

A dissertação investiga a gestão democrática nos Planos Municipais de Educação (PMEs) da região do Baixo Tocantins, no Pará, considerando-a como princípio fundamental para a efetivação de uma educação pública, participativa e socialmente referenciada. Parte-se do pressuposto de que a gestão democrática constitui um elo entre educação e democracia, indispensável para fortalecer a cidadania e garantir inclusão social. O estudo busca compreender como os municípios de Baião, Cametá e Mocajuba incorporam os princípios da autonomia, participação e descentralização em seus PMEs. Analisa, ainda, os desafios e possibilidades para a efetivação da gestão democrática no contexto amazônico. A pesquisa segue uma abordagem qualitativa e foi desenvolvida com base em revisão bibliográfica e análise documental dos Planos Municipais de Educação, tendo como referência o Plano Nacional de Educação (2014–2024), especialmente a Meta 19, que trata da ampliação dos mecanismos de gestão democrática. A análise evidencia que os PMEs reafirmam a gestão democrática como diretriz, mas em diferentes níveis de efetivação: Baião apresenta maior ênfase na participação comunitária; Cametá articula experiências sociais com normatividade institucional; Mocajuba adota um modelo mais técnico-gerencial, com menor protagonismo social. Entre os principais desafios, destacam-se: fragilidade dos Conselhos Municipais e escolares, escassez de recursos, formação insuficiente de gestores e necessidade de fortalecimento das práticas coletivas de planejamento. A pesquisa conclui que a gestão democrática deve ser compreendida como princípio, processo e prática: princípio orientador da educação pública; processo sustentado por regulamentação e planejamento; e prática dependente de vontade política e engajamento social. Reforça-se que sua consolidação é um imperativo ético e político para a garantia de uma educação pública de qualidade, inclusiva e socialmente referenciada, especialmente no contexto da Amazônia tocantina.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2479566 - ALEXANDRE AUGUSTO CALS E SOUZA
Externo ao Programa - 1152656 - NEY CRISTINA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Presidente - 2153029 - ORLANDO NOBRE BEZERRA DE SOUZA
Externo à Instituição - ROSILENE LAGARES